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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:21
Dúvidas trabalhistas: posso ter mais de um emprego dentro do regime de home office?
Uma análise sobre o que diz a legislação trabalhista a respeito do acúmulo de jornadas.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:53
Brigas no condomínio: como o síndico deve agir?
É preciso analisar se o conflito gera transtornos à coletividade do condomínio, orienta advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:47
Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:07
Dúvidas Trabalhistas: Afinal de contas, posso ou não posso exigir o uso de uniformes em minha empresa?
Saiba o que é e o que não é permitido em relação a obrigatoriedade do uso de uniforme e dress code nas empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:28
Enfrentando o bullying no ambiente de trabalho
Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:06
Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:08
Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho
Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?
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Blog Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:23
MP 927/20 e MP 936/20: um raio-X das medidas que alteram as relações de trabalho em tempos de COVID-19
Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia
Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Ação Rescisória
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20
O ensino jurídico em crise
A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política
Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:22
Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?
O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal
Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: rafaelcagnani@bol.com.br